Processo 423339/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 18:27
Autuado em 04/07/2013 18:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1580/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1580/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2017 Acórdão   1580/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ELISÂNGELA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas FRANCIELLI PATRÍCIA DE MOURA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELISIANE DO ROCIO HILGEMBERG MANYS
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
27/05/2014 10:57 AR do ofício OCN - 8579/14 - DP
07/04/2014 09:17 do Protocolo 308827/14
02/04/2014 02:55 do Protocolo 283700/14
02/04/2014 02:09 do Protocolo 283220/14
02/04/2014 02:08 do Protocolo 283190/14
01/04/2014 08:58 do Protocolo 266725/14
31/03/2014 15:54 AR do ofício OCN - 4096/14 - DP
27/03/2014 03:09 AR do ofício OCN - 4098/14 - DP
27/03/2014 03:08 AR do ofício OCN - 4097/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8579/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4096/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4097/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4098/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1580/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4449/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 427/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15156/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 16:56 DP  
23/05/2017 15:14 COEX Informação nº 2936/2017 -
26/04/2017 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 975/2017 -
26/04/2017 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1392/2017 -
12/04/2017 17:33 S2C Acórdão nº 1580/2017 -
09/02/2017 16:45 GCAML  
30/11/2016 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6833/2016 -
30/11/2016 11:52 SMPjTC Parecer nº 1149/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
18/07/2014 10:38 COFIT Instrução nº 2643/2016 -
24/02/2014 17:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3828/2014 -
24/02/2014 17:47 DP Informação nº 3119/2014 -
24/02/2014 17:47 DP Informação nº 6862/2014 -
24/02/2014 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 4096/2014 -
24/02/2014 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 4097/2014 -
24/02/2014 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 4098/2014 -
24/02/2014 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 8579/2014 -
31/01/2014 15:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 427/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 1013/2014 -
04/07/2013 18:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15156/2013 -

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